Execução Fiscal 5051850-20.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GISLAINE DE OLIVEIRA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO

OAB/PR 012509·Representa: Autor

MARCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO

OAB/PR 012509·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 08:17

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 08:50

Trânsito em julgado

24/02/2023, 17:10

Recebimento

26/09/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GISLAINE DE OLIVEIRA LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO (OAB PR012509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051850-20.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1052) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 14:25

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:01

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:25

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2021, 15:16

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 08:17

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 08:50

Trânsito em julgado

24/02/2023, 17:10

Recebimento

26/09/2022, 10:30

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GISLAINE DE OLIVEIRA LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIA REGINA NUNES DE SOUZA VALEIXO (OAB PR012509) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051850-20.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1052) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 14:25

Decurso de Prazo

23/04/2021, 01:01

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 10:25

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2021, 15:16

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 15:36

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2021, 16:54

Conclusão (para julgamento)

17/09/2020, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 14:12

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:49

Remessa

05/03/2015, 16:07

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 22:00

Recebimento

28/07/2014, 15:30