Execução Fiscal 5016565-96.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:43

Confirmada

07/08/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:06

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:26

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

22/06/2023, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 07:47

Confirmada

31/05/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 09:00

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:59

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:43

Confirmada

07/08/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:26

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

22/06/2023, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 07:47

Confirmada

31/05/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 09:00

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:59

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 09:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 14:32

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 09:32

Confirmada

03/05/2021, 13:54

Expedida/certificada

30/04/2021, 18:57

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 21:37

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 12:01

Confirmada

16/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2020, 10:41

Ato ordinatório

06/12/2020, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 00:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2020, 22:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:05

Remessa

19/06/2017, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2017, 03:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2016, 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2016, 12:53

Expedida/certificada

17/06/2016, 12:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2016, 20:06

Confirmada

29/04/2016, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2016, 23:03

Expedida/certificada

19/04/2016, 17:13

Ato ordinatório

19/04/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 18:00

Recebimento

16/11/2015, 15:39