Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002407-21.2020.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

BOATE PEREIRA ROLIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE

OAB/SC 043130·CPF·Representa: Autor

FABIANO CANELLA

OAB/SC 012805·CPF·Representa: Autor

MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE

OAB/SC 043130·CPF·Representa: Réu

FABIANO CANELLA

OAB/SC 012805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:37

Paga

22/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:29

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:22

Cálculo de Liquidação

09/10/2023, 17:42

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:35

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:37

Paga

22/11/2023, 14:06

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:11

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:29

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 18:22

Cálculo de Liquidação

09/10/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:25

Confirmada

25/09/2023, 19:25

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:42

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

21/08/2023, 14:27

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:27

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BOATE PEREIRA ROLIM (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO CANELLA (OAB SC012805) ADVOGADO: MAYANA GONCALVES DE SOUZA HENRIQUE (OAB SC043130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002407-21.2020.4.04.7217/SC (Pauta: 518) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 08:53

Expedida/certificada

24/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:46

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:00

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:23

Procedência

31/05/2022, 13:23

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 08:22

Expedida/certificada

18/08/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 16:24

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:04

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 11:02

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:30

Julgamento em Diligência

10/06/2021, 13:16

Conclusão (para julgamento)

10/03/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 23:54

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:04

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 13:47

Confirmada

19/11/2020, 13:47

Expedida/certificada

19/11/2020, 13:12

Expedida/Certificada

19/11/2020, 13:11

Mero expediente

19/11/2020, 13:06

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 11:36

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 19:12

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 13:31