Execução Fiscal 5001709-48.2011.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

W. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS 049578·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS 049578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 22:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:35

Confirmada

20/12/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:18

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:18

Recebimento

12/12/2022, 16:13

Recebimento

18/10/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: W. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001709-48.2011.4.04.7114/RS (Pauta: 1082) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 11:51

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 08:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 19:05

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 22:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:35

Confirmada

20/12/2022, 10:35

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:18

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:18

Recebimento

12/12/2022, 16:13

Recebimento

18/10/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: W. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RS049578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001709-48.2011.4.04.7114/RS (Pauta: 1082) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 11:51

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 08:59

Expedida/certificada

27/05/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 15:41

Documento (Outros documentos)

14/05/2021, 09:01

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 07:45

Confirmada

16/04/2021, 07:45

Expedida/certificada

14/04/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

14/04/2021, 08:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 08:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 16:22

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 16:29

Retificação de movimento

02/03/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 17:05

Remessa

17/01/2020, 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2020, 07:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 21:44

Confirmada

09/09/2018, 23:59

Remessa

31/08/2018, 17:37

Expedida/certificada

30/08/2018, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2018, 16:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2017, 14:30

Mero expediente

13/06/2017, 16:28

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 14:14

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:07

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2017, 14:07

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 18:33

Documento (Mandado)

13/02/2017, 23:23

Mandado

25/01/2017, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2016, 17:54

Mero expediente

10/10/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

18/08/2016, 15:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 14:32

Documento (Certidão)

25/04/2016, 21:44

Confirmada

24/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2016, 17:50

Mero expediente

08/04/2016, 17:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 18:18

Petição (Petição (outras))

20/02/2016, 14:45

Confirmada

28/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2015, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 17:04

Documento (Certidão)

16/04/2015, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2015, 16:19

Mero expediente

30/10/2014, 17:11

Conclusão (para decisão)

02/10/2014, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2014, 15:44

Petição (Petição (outras))

16/07/2014, 23:48

Confirmada

16/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2014, 16:04

Documento (Carta)

20/05/2014, 15:37

Documento (Certidão)

27/06/2013, 15:39

Documento (Certidão)

24/04/2013, 17:40

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 11:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2013, 15:14

Expedição de documento (Carta)

11/03/2013, 15:12

Mero expediente

18/12/2012, 17:38

Conclusão (para decisão)

27/09/2012, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 12:15

Confirmada

01/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2012, 17:46

Recebimento

17/05/2012, 13:58

Remessa (outros motivos)

08/02/2012, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2012, 16:17

Mandado

10/01/2012, 18:13

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2011, 10:27

Mero expediente

11/10/2011, 13:39

Conclusão (para decisão)

18/07/2011, 13:52

Distribuição (sorteio)

15/07/2011, 11:58