Execução Fiscal 5001115-89.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
27/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15ª Vara Federal de Curitiba
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Partes do Processo
PNEU OESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO RODRIGO FRIZZO
OAB/PR 033150
·
CPF
022.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO RODRIGO FRIZZO
OAB/PR 033150
·
CPF
022.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
14/08/2024, 14:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 16:16
Trânsito em julgado
14/03/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:22
Confirmada
31/01/2024, 04:28
Expedida/certificada
26/01/2024, 15:18
Conclusão (para julgamento)
22/01/2024, 16:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
27/12/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
27/12/2023, 17:28
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:04
Confirmada
15/11/2023, 04:46
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 17:56
Confirmada
10/11/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 16:25
Confirmada
10/11/2023, 16:25
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Documento (Certidão)
14/08/2024, 14:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 16:16
Trânsito em julgado
14/03/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:22
Confirmada
31/01/2024, 04:28
Expedida/certificada
26/01/2024, 15:18
Conclusão (para julgamento)
22/01/2024, 16:45
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
27/12/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
27/12/2023, 17:28
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:04
Confirmada
15/11/2023, 04:46
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 17:56
Confirmada
10/11/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 16:25
Confirmada
10/11/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 09:01
Expedida/certificada
09/11/2023, 18:01
Recebimento
09/11/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PNEU OESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001115-89.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PNEU OESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001115-89.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 1084) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2020, 10:35
Documento (Certidão)
30/11/2020, 10:34
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 11:59
Confirmada
26/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2020, 14:53
Expedição de documento (Ofício)
15/10/2020, 20:13
Mero expediente
15/10/2020, 10:16
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 17:24
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 10:49
Expedição de documento (Carta)
27/09/2020, 14:07
Conclusão (para despacho)
25/09/2020, 17:37
Documento (Outros documentos)
25/09/2020, 14:06
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 11:59
Confirmada
14/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2020, 17:07
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2020, 15:27
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 17:03
Expedida/certificada
31/08/2020, 16:41
Petição (Petição (outras))
31/08/2020, 11:06
Petição (Petição (outras))
30/08/2020, 11:41
Confirmada
28/08/2020, 10:41
Expedida/certificada
26/08/2020, 18:11
Mero expediente
18/08/2020, 17:23
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 18:40
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 11:51
Documento (Outros documentos)
30/07/2020, 15:05
Confirmada
20/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2020, 16:32
Expedida/certificada
10/07/2020, 12:46
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 15:36
Documento (Certidão)
01/07/2020, 00:03
Confirmada
22/06/2020, 23:59
Confirmada
19/06/2020, 08:27
Expedida/certificada
12/06/2020, 19:14
Conclusão (para julgamento)
09/06/2020, 15:22
Mero expediente
08/06/2020, 13:43
Conclusão (para decisão)
05/06/2020, 16:03
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 15:21
Petição (Petição (outras))
01/06/2020, 17:32
Documento (Certidão)
15/05/2020, 14:13
Documento (Certidão)
29/04/2020, 18:20
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 15:49
Expedida/certificada
17/04/2020, 16:42
Mero expediente
17/04/2020, 15:30
Conclusão (para decisão)
17/04/2020, 13:52
Petição (Petição (outras))
15/04/2020, 16:00
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:03
Confirmada
02/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 18:44
Confirmada
28/02/2020, 08:56
Expedida/certificada
21/02/2020, 16:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/02/2020, 16:38
Documento (Certidão)
21/02/2020, 16:38
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 10:42
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 17:47
Confirmada
12/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2019, 14:46
Confirmada
12/11/2019, 14:45
Expedida/certificada
02/11/2019, 13:15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/11/2019, 13:14
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 17:19
Confirmada
21/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
11/07/2019, 16:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2019, 11:24
Documento (Certidão)
05/06/2019, 17:47
Confirmada
12/05/2019, 23:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/05/2019, 11:49
Expedida/certificada
02/05/2019, 18:03
Conclusão (para decisão)
02/05/2019, 17:14
Documento (Outros documentos)
27/02/2019, 12:00
Recebimento
08/02/2019, 14:13
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00
80
•
25/08/2022, 00:00