Apelação / Remessa Necessária 5005163-05.2021.4.04.7205 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5005163-05.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 16:15

Trânsito em julgado

22/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 15:04

Confirmada

21/10/2024, 15:04

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:41

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:41

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 18:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/10/2024, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: V L M R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL VANZUITA (OAB SC058351) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005163-05.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 16:16

Documentos

•27/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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