Apelação Cível 5001733-19.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

ROSSO E ZANETTE LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

EVERALDO JOÃO FERREIRA

OAB/SC 001967·CPF·Representa: Réu

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:22

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:21

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:20

Confirmada

18/12/2022, 21:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSO E ZANETTE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001733-19.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:11

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:22

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:21

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:20

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

18/12/2022, 21:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:26

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSO E ZANETTE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001733-19.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:11

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:18

Confirmada

15/09/2022, 15:18

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:15

Expedida/certificada

14/09/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:28

Sentença confirmada

13/09/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSSO E ZANETTE LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001733-19.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1161) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 15:02

80

•25/08/2022, 00:00