Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025299-14.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 7.088,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO DA ROSA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 17:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/05/2022

18/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2022, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022, 15:34

Determinada a intimação

16/05/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CLAUDIO DA ROSA GOMES <br>R$1.224,00 em 12/05/2022 (ID 050000000872205125)

13/05/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2022, 17:12

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

19/05/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 17:12

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18/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2022, 17:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/05/2022

18/05/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/05/2022, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022, 15:34

Determinada a intimação

16/05/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE CLAUDIO DA ROSA GOMES <br>R$1.224,00 em 12/05/2022 (ID 050000000872205125)

13/05/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

31/03/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:45

Transitado em Julgado

30/03/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

30/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CLAUDIO DA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB SC025152) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025299-14.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CLAUDIO DA ROSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MAYCONN DAVID DE SOUZA (OAB SC025152) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025299-14.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53

04/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (SCFLP08S para SCFLP06F)

05/12/2018, 10:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/07/2017, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/07/2017, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2017, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/07/2017, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/07/2017, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2017, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2017, 19:43

Despacho/Decisão - de Expediente

12/07/2017, 14:42

Autos com Juiz para Relatório/Voto

03/05/2017, 14:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

02/05/2017, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/04/2017, 19:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 72,05 em 06/04/2017

11/04/2017, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2017, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/03/2017, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/03/2017, 13:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/03/2017, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2017, 12:00

Autos com Juiz para Sentença

07/03/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2017, 16:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/12/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2016, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2016, 14:21

Despacho/Decisão - de Expediente

28/10/2016, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2016, 10:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/10/2016, 14:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/03/2022, 13:34

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2017, 14:42

SENTENÇA

•10/03/2017, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2016, 13:22