Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
APELADO: TRAMONTINI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014571-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:55
Conclusão (para decisão)
09/03/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 17:47
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:34
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 13:33
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
11/02/2023, 22:36
Expedida/certificada
10/02/2023, 14:56
Expedida/certificada
10/02/2023, 14:56
Expedida/certificada
10/02/2023, 14:56
Expedida/certificada
10/02/2023, 14:56
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 17:20
Recurso Extraordinário
03/02/2023, 17:12
Conclusão (para decisão)
18/01/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 10:41
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:11
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:13
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:08
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:54
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:10
Confirmada
29/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 08:42
Confirmada
20/10/2022, 08:42
Expedida/certificada
19/10/2022, 10:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 11:01
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 18:05
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 17:47
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:54
Expedida/certificada
14/09/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 09:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2022, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
APELADO: TRAMONTINI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014571-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1177) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/08/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
20/06/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 14:49
Petição (Petição (outras))
16/06/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 15:25
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:19
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:19
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:19
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 20:24
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
APELADO: TRAMONTINI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014571-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1480) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2022, 17:10
Retirada de pauta
19/04/2022, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
APELADO: TRAMONTINI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014571-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1331) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928)
APELADO: TRAMONTINI MAQUINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014571-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1331) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI