Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1187) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1451) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1685) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2022, 11:22
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 11:14
Confirmada
28/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2022, 11:11
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 11:28
Confirmada
13/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 10:06
Expedida/certificada
03/12/2021, 15:52
Segurança
03/12/2021, 15:45
Conclusão (para julgamento)
03/12/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 10:19
Confirmada
03/12/2021, 10:19
Expedida/certificada
23/11/2021, 05:55
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 21:18
Confirmada
15/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 21:08
Expedida/certificada
05/11/2021, 08:55
Expedida/certificada
05/11/2021, 08:55
Mero expediente
04/11/2021, 15:46
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 17:18
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 09:24
Confirmada
07/10/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
30/09/2021, 09:00
Expedida/certificada
27/09/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 16:30
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)