Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 14:55
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 11:18
Expedida/certificada
08/03/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 11:08
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 17:06
Confirmada
06/02/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
04/02/2023, 10:28
Confirmada
04/02/2023, 10:28
Expedida/certificada
03/02/2023, 15:09
Expedida/certificada
03/02/2023, 15:09
Expedida/certificada
03/02/2023, 15:09
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 16:49
Negação de Seguimento
01/02/2023, 16:41
Conclusão (para decisão)
09/01/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 16:48
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:46
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:19
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:21
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 14:57
Confirmada
17/11/2022, 14:57
Expedida/certificada
10/11/2022, 19:26
Expedida/certificada
10/11/2022, 19:26
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 18:11
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 15:18
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 16:31
Confirmada
14/09/2022, 16:31
Expedida/certificada
14/09/2022, 16:17
Expedida/certificada
14/09/2022, 16:17
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 08:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/09/2022, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1187) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/08/2022, 17:45
Conclusão (para decisão)
04/08/2022, 18:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 18:24
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 14:56
Confirmada
25/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 16:33
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:19
Expedida/certificada
15/06/2022, 13:19
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 20:24
Sentença confirmada em parte
14/06/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1451) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
27/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2022, 17:10
Retirada de pauta
19/04/2022, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPORTES PRATAVERA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO: MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO: FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN ADVOGADO: MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO: EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO: ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO: LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO ZANELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016698-31.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1685) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI