Execução Fiscal 5017047-05.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:50

Trânsito em julgado

17/11/2022, 10:49

Recebimento

14/11/2022, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:33

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:01

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2021, 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2021, 08:42

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 21:47

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 18:01

Extinção

08/06/2021, 18:01

Conclusão (para julgamento)

08/06/2021, 17:26

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:50

Trânsito em julgado

17/11/2022, 10:49

Recebimento

14/11/2022, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:01

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2021, 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2021, 08:42

Conclusão (para julgamento)

28/07/2021, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 21:47

Confirmada

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2021, 18:01

Extinção

08/06/2021, 18:01

Conclusão (para julgamento)

08/06/2021, 17:26

Movimentação processual

08/06/2021, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:53

Por decisão judicial

04/11/2020, 17:03

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 15:35

Outras Decisões

23/10/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/10/2020, 12:03

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 13:10

Documento (Carta)

08/07/2020, 21:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 10:21

Confirmada

11/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2020, 10:34

Expedição de documento (Carta)

01/06/2020, 10:34

Outras Decisões

26/03/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 14:36

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 18:46

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 15:37

Documento (Outros documentos)

24/12/2019, 09:03

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/12/2019, 10:06