Recurso de Medida Cautelar Cível 5037653-95.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5037653-95.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2022, 17:09

Transitado em Julgado

01/04/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Período da sessão: 16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENA & MARIA BOING COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO: Jaqueline Andrich dos Santos (OAB SC057398) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5037653-95.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENA & MARIA BOING COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO: Jaqueline Andrich dos Santos (OAB SC057398) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5037653-95.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 24/02/2022 14:00 Sequencial: 96

04/02/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

04/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 96

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

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