Cumprimento de sentença 5025074-52.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.963,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194

12/11/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

12/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

11/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

10/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

08/11/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86441839-5

06/11/2025, 09:00

Juntada de Petição

28/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 15:57

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:37

Juntada de Petição

27/10/2025, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A <br>R$15.492,11 em 24/10/2025 (ID 050000006432510140) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86441839-5

25/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194

12/11/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

12/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

11/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

10/11/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

08/11/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/11/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86441839-5

06/11/2025, 09:00

Juntada de Petição

28/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 15:57

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:37

Juntada de Petição

27/10/2025, 12:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A <br>R$15.492,11 em 24/10/2025 (ID 050000006432510140) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86441839-5

25/10/2025, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

15/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/10/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 175

06/10/2025, 18:57

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

30/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

29/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

26/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:37

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

26/09/2025, 15:18

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

04/09/2025, 16:47

Determinada a intimação

04/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

15/08/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

04/08/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164

31/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164

30/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164

29/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:13

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

29/07/2025, 13:37

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:20

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para ES018149 - PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTÃO)

20/06/2025, 15:47

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

17/06/2025, 01:48

Determinada a intimação

16/06/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151

04/06/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

08/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

07/05/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/05/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

19/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

17/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/04/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86438904-2

10/04/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/04/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/04/2025, 13:04

Determinada a intimação

07/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

07/04/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/03/2025, 15:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A <br>R$18.084,77 em 17/03/2025 (ID 050000013212503066) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86438904-2

18/03/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/02/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/02/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119

26/02/2025, 11:20

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

21/02/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP06

20/02/2025, 18:00

Transitado em Julgado

20/02/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

18/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109

17/02/2025, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 18:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

17/01/2025, 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/01/2025 15:29:25)

15/01/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/01/2025 15:29:25)

15/01/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/01/2025 15:29:24)

15/01/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/01/2025 15:29:24)

15/01/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional - 15/01/2025 15:29:24)

15/01/2025, 15:30

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES020448 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

09/05/2024, 18:02

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

05/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

02/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

11/07/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCINI LOHN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA WALTER (OAB SC054913) RECORRENTE: DANIEL RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA WALTER (OAB SC054913) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025074-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 299

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/03/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/03/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/03/2022, 18:10

Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

03/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/02/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

27/02/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCINI LOHN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA WALTER (OAB SC054913) RECORRENTE: DANIEL RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA WALTER (OAB SC054913) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025074-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCINI LOHN (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA WALTER (OAB SC054913) RECORRENTE: DANIEL RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA WALTER (OAB SC054913) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025074-52.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 141

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/10/2021, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

01/10/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

30/09/2021, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/09/2021, 16:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 330,83 em 1/9/2021 Número de referência: 848324

04/09/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 38

24/08/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/08/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/08/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2021, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/08/2021, 00:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

05/08/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

29/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2021, 14:50

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2021, 15:01

Juntada de Petição

03/07/2021, 20:03

Juntada de Petição

05/05/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/03/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 17:40

Juntada de Petição

08/02/2021, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2020, 18:11

Determinada a citação

12/11/2020, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 17:46

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 18:57

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

SENTENÇA

•12/08/2021, 18:45

SENTENÇA

•05/07/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 18:11