Cumprimento de sentença 5009067-92.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 21.078,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

PEDRO ROSA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

10/02/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

10/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

03/02/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

03/02/2023, 10:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/02/2023

03/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

01/02/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

01/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:36

Decisão interlocutória

27/01/2023, 18:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

26/01/2023, 01:02

Todas as movimentações(253)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

10/02/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

10/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:44

03/02/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

03/02/2023, 10:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/02/2023

03/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

01/02/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

01/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:36

Decisão interlocutória

27/01/2023, 18:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

26/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

10/01/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

10/01/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:15

Juntada de Petição

21/12/2022, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO PAN S.A. <br>R$652,75 em 20/12/2022 (ID 050000004792212152)

21/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

15/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

08/12/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

08/12/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

07/12/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

07/12/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 09:57

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCITA02

06/12/2022, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

26/10/2022, 01:03

Remetidos os Autos - SCITA02 -> SCFLPNCJ

24/10/2022, 09:57

Despacho

21/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

18/10/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212

03/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 213

23/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:25

Decisão interlocutória

21/09/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

14/09/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

14/09/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

08/09/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/09/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 11:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/09/2022, 11:54

Juntada de Petição

02/09/2022, 09:55

Baixa Definitiva

06/05/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/05/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

03/05/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 11:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/04/2022

29/04/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

28/04/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

28/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/04/2022, 14:45

Despacho

27/04/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/04/2022, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

26/04/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

13/04/2022, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

12/04/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

11/04/2022, 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO PAN S.A. <br>R$2.809,88 em 08/04/2022 (ID 050000007602203305)

09/04/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/04/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCITA02

28/03/2022, 16:42

Transitado em Julgado

28/03/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/02/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/02/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

25/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRENTE: PEDRO ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009067-92.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRENTE: PEDRO ROSA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009067-92.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 148

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

07/10/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/09/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

14/09/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/09/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

14/09/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

11/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/09/2021, 18:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 233,57 em 2/9/2021 Número de referência: 850126

07/09/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/09/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/08/2021, 09:18

Julgado procedente o pedido

16/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 17:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/08/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/07/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/07/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/07/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/07/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/07/2021, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/05/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

13/05/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 18:30

Juntada de Petição

09/04/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

09/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

27/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/03/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/03/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/03/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/03/2021, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/03/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 23:16

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

30/01/2021, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/12/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/12/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/12/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/12/2020, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 20:28

Decisão interlocutória

03/12/2020, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/11/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/11/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/11/2020, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2020, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/11/2020, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/09/2020, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/09/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/09/2020, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 02:57

Juntada de Petição

18/09/2020, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/08/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/08/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/08/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/08/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2020, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/08/2020, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/07/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 17:13

Juntada de certidão

31/07/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/07/2020, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/07/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

28/06/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/06/2020, 19:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO CÉSAR DE VASCONCELOS PINHEIRO - EXCLUÍDA

25/06/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

25/06/2020, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/06/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:41

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

23/06/2020, 11:52

Determinada a intimação

22/06/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 16:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

13/05/2020, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/04/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 38

18/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/04/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 01:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/04/2020, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

19/03/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

17/02/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2020, 15:54

Decisão interlocutória

13/02/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/01/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2019, 15:13

Decisão interlocutória

12/12/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 13:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/12/2019, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2019, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

09/11/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2019, 19:50

Juntada de Petição

10/10/2019, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2019, 14:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

25/09/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/09/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2019, 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2019, 13:51

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

12/09/2019, 17:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 14:05

PETIÇÃO

•26/04/2022, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

SENTENÇA

•16/08/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 20:28

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 14:05

PETIÇÃO

•26/04/2022, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 16:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 15:01

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

SENTENÇA

•16/08/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 17:07