Mandado de Segurança Cível 5012170-24.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

REGINATO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2022, 18:24

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:00

Documento (Certidão)

13/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

13/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:39

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:04

Confirmada

14/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:32

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:19

Recebimento

11/11/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINATO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012170-24.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1391) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 08:54

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/12/2022, 18:24

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:00

Documento (Certidão)

13/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

13/12/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:11

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:46

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:39

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:04

Confirmada

14/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:32

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:19

Recebimento

11/11/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINATO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012170-24.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1391) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 08:54

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2016, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2016, 13:40

Expedida/certificada

22/08/2016, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 08:45

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 14:59

Confirmada

04/08/2016, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 17:24

Confirmada

28/07/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:52

Expedida/certificada

27/07/2016, 15:39

Expedida/certificada

27/07/2016, 15:39

Improcedência

27/07/2016, 15:39

Conclusão (para julgamento)

25/07/2016, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 14:26

Expedida/certificada

13/07/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 15:12

Confirmada

02/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 15:44

Expedida/certificada

22/06/2016, 15:23

Mero expediente

22/06/2016, 15:23

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 13:43

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 14:35