Mandado de Segurança Cível 5008197-93.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ANESTESIOLOGISTAS REUNIDOS DE CAXIAS DO SUL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO LUNARDI NADER

OAB/RS 065014·CPF·Representa: Autor

DIOGO LUNARDI NADER

OAB/RS 065014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:29

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:27

Expedida/certificada

24/11/2023, 12:46

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:49

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:49

Mero expediente

20/11/2023, 21:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 08:56

Reativação

17/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:13

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:02

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:07

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 13:29

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 12:27

Expedida/certificada

24/11/2023, 12:46

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:49

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:49

Mero expediente

20/11/2023, 21:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 08:56

Reativação

17/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 18:13

Baixa Definitiva

25/09/2023, 13:02

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:07

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:14

Confirmada

21/08/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:02

Expedida/certificada

16/08/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 22:11

Recebimento

02/08/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANESTESIOLOGISTAS REUNIDOS DE CAXIAS DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LUNARDI NADER (OAB RS065014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008197-93.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 995) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANESTESIOLOGISTAS REUNIDOS DE CAXIAS DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO LUNARDI NADER (OAB RS065014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008197-93.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1412) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2018, 10:28

Decurso de Prazo

09/11/2018, 01:04

Confirmada

14/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2018, 09:38

Decurso de Prazo

04/10/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 12:16

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 14:17

Expedida/certificada

28/08/2018, 14:44

Conclusão (para julgamento)

24/08/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 08:27

Confirmada

24/08/2018, 08:27

Expedida/certificada

16/08/2018, 18:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 15:37

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 11:08

Expedida/certificada

23/07/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 12:35

Expedida/certificada

09/07/2018, 16:39

Mero expediente

09/07/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 15:37

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:23

Confirmada

08/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2018, 18:56

Conclusão (para decisão)

15/05/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 08:45

Distribuição (sorteio)

28/04/2018, 18:42

80

•25/08/2022, 00:00