Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000090-25.2021.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.337,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

TERESINHA MARIA SCHMITT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HERZER

OAB/SC 029836·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2022, 13:19

Juntada de Petição

11/07/2022, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094099-58.2022.4.04.9666/TRF (TERESINHA MARIA SCHMITT)

23/06/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720018101 processada no TRF4 com o no. 50940995820224049666/TRF (MARCELO HERZER)

14/05/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720018101 processada no TRF4 com o no. 50940995820224049666/TRF (TERESINHA MARIA SCHMITT)

14/05/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720018101

02/05/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/04/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2022, 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720018101

27/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2022, 10:35

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

13/07/2022, 13:19

Juntada de Petição

11/07/2022, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5094099-58.2022.4.04.9666/TRF (TERESINHA MARIA SCHMITT)

23/06/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720018101 processada no TRF4 com o no. 50940995820224049666/TRF (MARCELO HERZER)

14/05/2022, 09:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720018101 processada no TRF4 com o no. 50940995820224049666/TRF (TERESINHA MARIA SCHMITT)

14/05/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720018101

02/05/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/04/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2022, 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720018101

27/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCJAR01

28/03/2022, 18:11

Transitado em Julgado

28/03/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/02/2022, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/02/2022, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA MARIA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO HERZER (OAB SC029836) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000090-25.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA MARIA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO HERZER (OAB SC029836) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000090-25.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2021, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/10/2021, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 14:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 273

07/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 13:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/08/2021, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

05/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2021, 10:26

Julgado improcedente o pedido

16/06/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 09:16

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/03/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2021, 21:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2021, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCMFA01S para SCJAR01S)

22/02/2021, 11:08

Alterado o assunto processual

22/02/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021, 10:15

Declarada incompetência

19/02/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 16:13

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 14:24

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 14:26

SENTENÇA

•16/06/2021, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 18:45

SENTENÇA

•26/01/2021, 16:13