Apelação / Remessa Necessária 5010155-55.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GRAFICA VOLPATO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AQUILES FISCHER

OAB/SC 021114·CPF·Representa: Autor

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AQUILES FISCHER

OAB/SC 021114·CPF·Representa: Réu

CELSO MEIRA JÚNIOR

OAB/SC 008635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:45

Trânsito em julgado

28/07/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:07

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:52

Confirmada

22/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:12

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRAFICA VOLPATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) ADVOGADO(A): CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010155-55.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 997) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 14:05

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:45

Trânsito em julgado

28/07/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:07

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:52

Confirmada

22/06/2023, 14:52

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:12

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRAFICA VOLPATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) ADVOGADO(A): CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010155-55.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 997) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 12:26

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

23/05/2023, 20:27

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 19:04

Recurso Especial repetitivo

12/05/2023, 14:00

Recebimento

12/05/2023, 12:04

Ato ordinatório

13/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 14:57

Outras Decisões

06/02/2023, 16:20

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:59

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:04

Negação de Seguimento

08/11/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 18:20

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 16:06

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:01

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:10

Confirmada

22/09/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 18:10

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:25

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:25

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 18:57

Procedência

13/09/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GRAFICA VOLPATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010155-55.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1435) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 15:28

Mero expediente

20/07/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 13:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/07/2021, 00:15

Decurso de Prazo

02/07/2021, 01:01

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 12:10

Confirmada

01/06/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:02

Expedida/certificada

31/05/2021, 08:07

Expedida/certificada

31/05/2021, 08:07

Expedida/certificada

31/05/2021, 08:07

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 16:34

Outras Decisões

28/05/2021, 13:33

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:25

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 18:59

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 22:42

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:01

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 13:31

Expedida/certificada

17/03/2021, 13:07

Expedida/certificada

17/03/2021, 13:07

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 17:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2021, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: GRAFICA VOLPATO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR (OAB SC008635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010155-55.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2021, 16:06

Conclusão (para decisão)

18/02/2021, 14:55

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:05

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 18:28

Expedida/certificada

08/01/2021, 16:54

Expedida/certificada

08/01/2021, 16:54

Expedida/certificada

08/01/2021, 16:54

Remessa (outros motivos)

16/12/2020, 14:27

Sentença confirmada

15/12/2020, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

25/11/2020, 15:46

Conclusão (para decisão)

20/10/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 15:06

Confirmada

20/10/2020, 15:06

Expedida/certificada

19/10/2020, 17:46

Remessa (outros motivos)

16/10/2020, 20:10

Distribuição (sorteio)

16/10/2020, 13:41

80

•25/08/2022, 00:00

•26/02/2021, 00:00