Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053636-89.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

MULTI SLIM LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL

OAB/PR 057342·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LISBOA YAZBEK

OAB/PR 040443·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL

OAB/PR 057342·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO LISBOA YAZBEK

OAB/PR 040443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:20

Confirmada

09/08/2024, 09:30

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:42

Confirmada

30/07/2024, 14:42

Expedida/certificada

26/07/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:37

Confirmada

26/07/2024, 10:01

Expedida/certificada

17/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:16

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:51

Confirmada

04/07/2024, 10:31

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 17:20

Confirmada

09/08/2024, 09:30

Expedida/certificada

30/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 14:42

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

30/07/2024, 14:42

Expedida/certificada

26/07/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:37

Confirmada

26/07/2024, 10:01

Expedida/certificada

17/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 10:16

Expedida/certificada

16/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:51

Confirmada

04/07/2024, 10:31

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:39

Paga

24/06/2024, 10:17

Por decisão judicial

22/05/2024, 12:37

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:58

Documento (Certidão)

30/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:07

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:20

Confirmada

24/04/2024, 11:19

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:39

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/03/2024, 13:46

Expedida/certificada

15/03/2024, 13:45

Mudança de Parte

15/03/2024, 13:45

Mudança de Parte

15/03/2024, 13:45

Mero expediente

14/03/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:58

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Confirmada

24/11/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:46

Confirmada

22/11/2023, 13:46

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:58

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:58

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:58

Recebimento

14/11/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI SLIM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO(A): LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB PR057342) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053636-89.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1269) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI SLIM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO: LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB PR057342) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053636-89.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1447) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI SLIM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO: LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB PR057342) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053636-89.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2154) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI SLIM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO: LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB PR057342) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053636-89.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2154) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTI SLIM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO LISBOA YAZBEK (OAB PR040443) ADVOGADO: LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL (OAB PR057342) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053636-89.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 12:23

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:00

Confirmada

05/04/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/03/2021, 06:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 17:11

Expedida/certificada

26/03/2021, 14:10

Expedida/certificada

26/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 07:49

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

02/03/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 11:36

Confirmada

02/03/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 08:59

Confirmada

01/03/2021, 08:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 08:42

Improcedência

25/02/2021, 08:42

Conclusão (para julgamento)

24/02/2021, 11:21

Mero expediente

24/02/2021, 10:53

Conclusão (para despacho)

22/02/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 16:13

Comunicação eletrônica

10/02/2021, 17:09

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2021, 16:52

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 11:10

Confirmada

18/01/2021, 11:10

Expedida/certificada

13/01/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 15:27

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

15/12/2020, 12:57

Comunicação eletrônica

11/12/2020, 14:53

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:48

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 14:46

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 13:13

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:24

Liminar

10/11/2020, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 19:13

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 18:42

80

•25/08/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•27/05/2021, 00:00