Cumprimento de sentença 5020929-21.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

SIRLEI APARECIDA MACIEL

CPF

Autor

UILHAN DIEGO NONNEMACHER

CPF

Autor

MAICON RONEI NONNEMACHER

CPF

Autor

FRANCLIN VITOR NONNEMACHER

CPF

Autor

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

CILENE MANENTE BARBOZA

OAB/SC 019880·CPF·Representa: Réu

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SIRLEI APARECIDA MACIEL

CPF

Autor

UILHAN DIEGO NONNEMACHER

CPF

Autor

MAICON RONEI NONNEMACHER

CPF

Autor

FRANCLIN VITOR NONNEMACHER

CPF

Autor

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

CILENE MANENTE BARBOZA

OAB/SC 019880·CPF·Representa: Réu

OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 032626·CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

14/11/2024, 16:47

Baixa Definitiva

01/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

01/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

01/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

01/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

01/07/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339, 338, 337 e 340

01/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

25/06/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

25/06/2024, 09:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86428278-7

25/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 14:09

Todas as movimentações(349)

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

14/11/2024, 16:47

Baixa Definitiva

01/07/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

01/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

01/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:44

01/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

01/07/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339, 338, 337 e 340

01/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

25/06/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

25/06/2024, 09:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86428278-7

25/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 14:09

Determinada a intimação

19/06/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

19/06/2024, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 323, 324, 322 e 321

10/06/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$118,74 em 07/06/2024 (ID 050000007512405294) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86428278-7

09/06/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324 e 325

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

27/05/2024, 17:55

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

02/04/2024, 17:50

Determinada a intimação

02/04/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

27/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

27/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

27/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

27/03/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 308, 309, 307 e 306

27/03/2024, 12:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86433358-6

23/03/2024, 08:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86428278-7

23/03/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

22/03/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2024, 17:54

Determinada a intimação

05/03/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:20

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

27/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

04/02/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.766,68 em 02/02/2024 (ID 050000013352401290)

03/02/2024, 08:34

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

29/01/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 19:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/01/2024, 19:38

Juntada de Petição

25/01/2024, 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

25/01/2024, 17:13

Transitado em Julgado

25/01/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

25/01/2024, 14:28

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023, 17:19

Despacho

07/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:08

Juntada de Petição

28/11/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

28/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

27/11/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 276, 273 e 272

14/11/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

08/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277 e 278

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 16:01

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

25/10/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257, 260, 261 e 258

23/10/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

23/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261 e 262

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

10/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

10/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:26

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Período da sessão: <b>19/10/2023 00:00 a 26/10/2023 14:00</b>

09/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132

06/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão com Agravo

21/09/2023, 18:16

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03A

21/09/2023, 17:58

Despacho

21/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

17/08/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

17/08/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 240, 237 e 236

08/08/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240 e 241

26/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

18/07/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

18/07/2023, 13:39

Decisão interlocutória

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

06/07/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/07/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222, 221, 224 e 225

23/06/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225 e 226

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

06/06/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Agravo

22/03/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

20/03/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210, 211, 209 e 208

10/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211 e 212

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

17/02/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

17/02/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

13/02/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

13/02/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 194, 197 e 198

06/02/2023, 17:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.359,33 em 27/01/2023 (ID 050000008032301205)

28/01/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 198 e 199

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

12/12/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

12/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Despacho

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2022, 15:06

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

11/04/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

08/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

08/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/04/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

29/03/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 174, 173 e 177

29/03/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

08/03/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/02/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI APARECIDA MACIEL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRENTE: UILHAN DIEGO NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRENTE: MAICON RONEI NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRENTE: FRANCLIN VITOR NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: CILENE MANENTE BARBOZA PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020929-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI APARECIDA MACIEL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRENTE: UILHAN DIEGO NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRENTE: MAICON RONEI NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRENTE: FRANCLIN VITOR NONNEMACHER (Sucessor) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: CILENE MANENTE BARBOZA PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5020929-21.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 195

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/01/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

21/01/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 156 e 155

12/01/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

05/01/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/12/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2021, 18:30

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/12/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/11/2021, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/11/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

26/11/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/11/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/11/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência

08/11/2021, 15:41

Juntada de Petição

22/10/2021, 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/09/2021, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

29/09/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/09/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/09/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/09/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/08/2021, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2021<br>Período da sessão: <b>19/08/2021 00:00 a 26/08/2021 14:00</b>

09/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 422

06/08/2021, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2021, 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/07/2021, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

26/07/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/07/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117

05/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/07/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/07/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2021, 14:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/06/2021, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2021<br>Período da sessão: <b>16/06/2021 00:00 a 24/06/2021 14:00</b>

07/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 48

04/06/2021, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2021, 14:13

Juntado(a)

12/11/2020, 14:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/10/2020, 16:59

Juntada de Petição

09/10/2020, 14:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

09/10/2020, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/09/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/09/2020, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 96

15/09/2020, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/09/2020, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/09/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

30/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/08/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/08/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 19:40

Julgado improcedente o pedido

20/08/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2020, 19:40

Autos com Juiz para Sentença

24/06/2020, 15:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

24/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/06/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

06/06/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/06/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

04/06/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/06/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/05/2020, 20:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020891-43.2017.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

28/05/2020, 20:44

Decisão interlocutória

28/05/2020, 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 19:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/05/2020, 19:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/02/2020, 12:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/11/2019, 11:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/07/2019, 02:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

30/07/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/07/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/07/2019, 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

12/07/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/07/2019, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2019, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/06/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

15/06/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/06/2019, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:50

Juntada de Petição

08/05/2019, 09:18

Juntada de Petição

06/05/2019, 15:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

24/04/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/04/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 17:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/04/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 16:03

Remessa ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCFLP06

11/04/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/04/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/04/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

08/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/03/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/03/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/03/2019, 17:07

Juntado(a)

29/03/2019, 17:07

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

28/03/2019, 17:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>28/03/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 82

08/03/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

08/03/2019, 15:58

Autos com Juiz para Relatório/Voto

31/01/2019, 17:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

31/01/2019, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/01/2019, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/01/2019, 15:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCFLP06S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 18:16

Juntado(a)

27/11/2018, 16:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/11/2018, 23:59

Juntada de certidão

07/11/2018, 16:12

Expedido Carta pelo Correio

07/11/2018, 15:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 15:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 15:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 10

07/11/2018, 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 15:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/11/2018, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2018, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/11/2018, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

24/10/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2018, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2018, 18:45

Juntada de Petição

19/10/2018, 14:30

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:17

PETIÇÃO

•28/11/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•10/03/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

Todos os documentos(51)

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 17:17

PETIÇÃO

•28/11/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•10/03/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2021, 15:54

ACÓRDÃO

•27/08/2021, 14:49

EXTRATO DE ATA

•26/08/2021, 14:46

ACÓRDÃO

•25/06/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•24/06/2021, 15:31

ANEXO

•14/09/2020, 13:46

ANEXO

•14/09/2020, 13:46

ANEXO

•14/09/2020, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2020, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2020, 13:46

OUTROS

•14/09/2020, 13:46

ANEXO

•14/09/2020, 13:45

ANEXO

•14/09/2020, 13:45

ANEXO

•14/09/2020, 13:45

SENTENÇA

•20/08/2020, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 17:13

OUTROS

•05/07/2019, 11:35

OUTROS

•06/05/2019, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 17:10

ACÓRDÃO

•29/03/2019, 17:07

EXTRATO DE ATA

•28/03/2019, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 15:04

SENTENÇA

•24/10/2018, 14:47