Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016550-20.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DETELLA ALIMENTOS LTDA.

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BERTO RECH NETO

OAB/RS 033009·CPF·Representa: Autor

BERTO RECH NETO

OAB/RS 033009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:19

Trânsito em julgado

26/11/2024, 01:09

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:04

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:04

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:57

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:05

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:54

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:19

Trânsito em julgado

26/11/2024, 01:09

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:04

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:04

Documentos

•17/02/2023, 01:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:57

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:57

Conclusão (para julgamento)

18/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:05

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

16/09/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:54

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 08:58

Ato ordinatório

28/08/2024, 08:58

Paga

27/08/2024, 12:49

Enviada ao Tribunal

24/07/2024, 09:38

Documento (Certidão)

23/07/2024, 12:31

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:14

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:41

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:33

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:03

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:44

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:17

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:07

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:49

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:13

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 15:59

Mudança de Classe Processual

08/04/2024, 15:58

Mero expediente

08/04/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:36

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:57

Confirmada

01/03/2024, 16:57

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:35

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:35

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:35

Recebimento

27/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016550-20.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016550-20.2021.4.04.7107/RS (Aditamento: 64) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016550-20.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DETELLA ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016550-20.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1552) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 09:01

Expedida/certificada

10/02/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:29

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 16:13

Indeferimento da petição inicial

14/01/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 10:22

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2021, 10:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 09:01

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:03

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 14:10

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 14:51

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:01

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:00

Mero expediente

23/09/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 11:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/09/2021, 11:24

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 11:24

80

•18/11/2022, 01:00

•19/09/2022, 02:00

•25/08/2022, 02:00