Apelação Cível 5000176-89.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSalário-MaternidadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

FELTRIN IMPORTADORA DE SEMENTES LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BIANCHI

OAB/RS 039314·CPF·Representa: Autor

BRUNA SCOTTI ABREU

OAB/RS 108063·CPF·Representa: Autor

KÁTIA SCHENATO VALANDRO

OAB/RS 065870·CPF·Representa: Autor

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BIANCHI

OAB/RS 039314·CPF·Representa: Autor

BRUNA SCOTTI ABREU

OAB/RS 108063·CPF·Representa: Autor

KÁTIA SCHENATO VALANDRO

OAB/RS 065870·CPF·Representa: Autor

MELISSA MARTINS

OAB/RS 052631·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BIANCHI

OAB/RS 039314·CPF·Representa: Réu

BRUNA SCOTTI ABREU

OAB/RS 108063·CPF·Representa: Réu

KÁTIA SCHENATO VALANDRO

OAB/RS 065870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:37

Recebimento

28/11/2023, 18:21

Ato ordinatório

26/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 17:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:40

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:34

Recurso especial

26/05/2023, 08:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:56

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:37

Recebimento

28/11/2023, 18:21

Ato ordinatório

26/06/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2023, 17:26

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Confirmada

16/06/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:40

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:24

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:34

Recurso especial

26/05/2023, 08:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:56

Confirmada

24/04/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:31

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:02

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 12:50

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:10

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Confirmada

16/03/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:40

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:07

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:07

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

04/03/2023, 19:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2023, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELTRIN IMPORTADORA DE SEMENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELISSA MARTINS (OAB RS052631) ADVOGADO(A): MAURICIO BIANCHI (OAB RS039314) ADVOGADO(A): KÁTIA SCHENATO VALANDRO (OAB RS065870) ADVOGADO(A): BRUNA SCOTTI ABREU (OAB RS108063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000176-89.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 15:18

Retirada de pauta

28/11/2022, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELTRIN IMPORTADORA DE SEMENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MELISSA MARTINS (OAB RS052631) ADVOGADO: MAURICIO BIANCHI (OAB RS039314) ADVOGADO: KÁTIA SCHENATO VALANDRO (OAB RS065870) ADVOGADO: BRUNA SCOTTI ABREU (OAB RS108063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000176-89.2022.4.04.7107/RS (Aditamento: 48) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 20:48

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 14:36

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Confirmada

20/10/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:02

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:29

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:29

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 18:47

Sentença desconstituída

06/10/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELTRIN IMPORTADORA DE SEMENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MELISSA MARTINS (OAB RS052631) ADVOGADO: MAURICIO BIANCHI (OAB RS039314) ADVOGADO: KÁTIA SCHENATO VALANDRO (OAB RS065870) ADVOGADO: BRUNA SCOTTI ABREU (OAB RS108063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000176-89.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 13:10

Sobrestado

13/09/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELTRIN IMPORTADORA DE SEMENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MELISSA MARTINS (OAB RS052631) ADVOGADO: MAURICIO BIANCHI (OAB RS039314) ADVOGADO: KÁTIA SCHENATO VALANDRO (OAB RS065870) ADVOGADO: BRUNA SCOTTI ABREU (OAB RS108063) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000176-89.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1545) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Mudança de Assunto Processual

04/08/2022, 23:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 13:35

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

28/06/2022, 18:31

80

•18/11/2022, 00:00

•19/09/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00