Apelação Cível 5005651-35.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

SOCEM DO BRASIL LTDA

Autor

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Reu

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FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 028973·CPF·Representa: Autor

FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SC 028973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:05

Recurso Especial repetitivo

26/04/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:49

Confirmada

17/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 11:00

Confirmada

16/04/2023, 11:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:20

Improcedência

13/04/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCEM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005651-35.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:05

Recurso Especial repetitivo

26/04/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:49

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Confirmada

17/04/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 11:00

Confirmada

16/04/2023, 11:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

14/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:20

Improcedência

13/04/2023, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCEM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005651-35.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 14:55

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:40

Confirmada

03/03/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 13:48

Expedida/certificada

02/03/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:57

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:41

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Expedida/certificada

03/02/2023, 09:32

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:14

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:09

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:11

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 07:41

Confirmada

28/10/2022, 07:41

Expedida/certificada

19/10/2022, 19:05

Expedida/certificada

19/10/2022, 19:05

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:32

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:17

Confirmada

19/09/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:51

Confirmada

16/09/2022, 09:51

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:24

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:24

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:24

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:22

Sentença confirmada

13/09/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCEM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005651-35.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1589) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 16:35

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:25

Distribuição (sorteio)

08/08/2022, 14:16

80

•25/08/2022, 00:00