Apelação Cível 5008198-68.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdimento de BensApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

VLADIMIR BRIZOLA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

TUYKI FAE

OAB/PR 089066·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANIEL HAEFLIEGER

OAB/SC 029122·CPF·Representa: Autor

TUYKI FAE

OAB/PR 089066·CPF·Representa: Réu

MARCOS DANIEL HAEFLIEGER

OAB/SC 029122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/10/2022, 02:03

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 09:03

Confirmada

16/09/2022, 09:03

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:18

Sentença confirmada

13/09/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VLADIMIR BRIZOLA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS DANIEL HAEFLIEGER (OAB SC029122) ADVOGADO: TUYKI FAE (OAB PR089066) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008198-68.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 1620) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/08/2021, 16:26

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 12:52

Documentos

•25/08/2022, 00:00