Apelação / Remessa Necessária 5068006-39.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

HOLY SPIRIT HOLDING LTDA

Autor

PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:32

Recurso Especial repetitivo

30/01/2023, 18:10

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:28

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:07

Negação de Seguimento

03/11/2022, 20:00

Outras Decisões

03/11/2022, 20:00

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:32

Recurso Especial repetitivo

30/01/2023, 18:10

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:28

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:07

Negação de Seguimento

03/11/2022, 20:00

Outras Decisões

03/11/2022, 20:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 23:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:42

Confirmada

20/10/2022, 08:42

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:54

Expedida/certificada

19/10/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:38

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:19

Confirmada

19/09/2022, 16:16

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:47

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:47

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:47

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:23

Sentença confirmada em parte

13/09/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOLY SPIRIT HOLDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) APELANTE: PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068006-39.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1593) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:35

Confirmada

09/06/2022, 18:35

Expedida/certificada

07/06/2022, 18:50

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 16:20