Apelação Cível 5026266-83.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:32

Recurso Especial repetitivo

30/01/2023, 17:55

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 02:08

Confirmada

18/11/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:08

Confirmada

16/11/2022, 19:08

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Todas as movimentações(42)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:25

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:32

Recurso Especial repetitivo

30/01/2023, 17:55

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 02:08

Confirmada

18/11/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:08

Confirmada

16/11/2022, 19:08

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:32

Outras Decisões

14/11/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:29

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:05

Expedida/certificada

07/10/2022, 19:45

Expedida/certificada

07/10/2022, 19:45

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:56

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 22:39

Confirmada

18/09/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:49

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 14:40

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:32

Sentença confirmada

13/09/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUREA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026266-83.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1598) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 16:48

Confirmada

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada

17/06/2022, 13:21

Distribuição (sorteio)

16/06/2022, 20:09