Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002402-13.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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JEAN RODRIGUES SALLES

OAB/SC 036267·CPF·Representa: Autor

JEAN RODRIGUES SALLES

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:21

Trânsito em julgado

23/10/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:49

Confirmada

23/10/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:19

Expedida/certificada

19/10/2023, 12:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:46

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:22

Paga

26/09/2023, 13:07

Por decisão judicial

23/08/2023, 12:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

23/10/2023, 13:21

Trânsito em julgado

23/10/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:49

Confirmada

23/10/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:19

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

19/10/2023, 12:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 12:55

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:46

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:22

Paga

26/09/2023, 13:07

Por decisão judicial

23/08/2023, 12:30

Enviada ao Tribunal

23/08/2023, 09:51

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:09

Confirmada

18/08/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 16:07

Mero expediente

16/08/2023, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 12:50

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:43

Confirmada

07/08/2023, 09:43

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:03

Confirmada

27/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:18

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:18

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 15:15

Trânsito em julgado

23/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:10

Confirmada

23/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:44

Confirmada

23/06/2023, 10:44

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:24

Desistência

21/06/2023, 18:24

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 09:47

Recebimento

09/06/2023, 17:49

Recebimento

09/06/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: CASA DAS MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEAN RODRIGUES SALLES (OAB SC036267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002402-13.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1320) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA DAS MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEAN RODRIGUES SALLES (OAB SC036267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002402-13.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1700) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 08:41

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:24

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:02

Confirmada

26/05/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:42

Confirmada

24/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:15

Segurança

23/05/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

17/03/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 20:14

Confirmada

16/03/2021, 20:12

Expedida/certificada

16/03/2021, 11:22

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:46

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 08:34

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 10:50

Expedida/certificada

01/03/2021, 16:00

Liminar

01/03/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 13:40

Distribuição (sorteio)

26/02/2021, 18:51

80

•25/08/2022, 00:00