Embargos à Execução Fiscal 5003343-22.2019.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003343-22.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:24

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

13/03/2023, 11:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 11:10

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 12:22

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 08:58

Recebimento

07/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVE GAUCHE CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYARA COSTA (OAB SC045660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003343-22.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1582) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIVE GAUCHE CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYARA COSTA (OAB SC045660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003343-22.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1760) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2021, 13:16

Documentos

•03/11/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(99)