Apelação / Remessa Necessária 5010799-28.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:40

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:51

Recebimento

09/06/2023, 16:09

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 13:43

Outras Decisões

09/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:11

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:33

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:34

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Recurso Especial

19/01/2023, 14:24

Todas as movimentações(42)

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:40

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:51

Recebimento

09/06/2023, 16:09

Ato ordinatório

13/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 13:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

09/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:11

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:33

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:34

Expedida/certificada

23/01/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:33

Recurso Especial

19/01/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 11:24

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:43

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:33

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 17:39

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:10

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:25

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada

14/06/2022, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Distribuição (sorteio)

22/08/2019, 18:41