Procedimento Comum Cível 5016481-49.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

AGRICOLA BAVARIA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Autor

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SILVA

OAB/PR 104139·CPF·Representa: Autor

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Réu

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Autor

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Autor

FELIPE GOMES SILVA

OAB/PR 104139·CPF·Representa: Autor

SERGIO AZIZ FERRARETO NEME

OAB/PR 061528·CPF·Representa: Réu

ALISON GONÇALVES DA SILVA

OAB/PR 060586·CPF·Representa: Réu

FELIPE GOMES SILVA

OAB/PR 104139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:43

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:51

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 13:54

Ato ordinatório

10/11/2022, 18:34

Recebimento

19/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRICOLA BAVARIA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AZIZ FERRARETO NEME (OAB PR061528) ADVOGADO: FELIPE GOMES SILVA (OAB PR104139) ADVOGADO: ALISON GONçALVES DA SILVA (OAB PR060586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016481-49.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1976) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:52

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:43

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:51

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 13:54

Ato ordinatório

10/11/2022, 18:34

Recebimento

19/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRICOLA BAVARIA COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO AZIZ FERRARETO NEME (OAB PR061528) ADVOGADO: FELIPE GOMES SILVA (OAB PR104139) ADVOGADO: ALISON GONçALVES DA SILVA (OAB PR060586) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016481-49.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 1976) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:52

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2022, 18:41

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:02

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:12

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/04/2022, 14:30

Conclusão (para julgamento)

24/03/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:02

Documento (Outros documentos)

12/03/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:32

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:05

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

24/09/2021, 18:23

Mudança de Assunto Processual

24/09/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 16:54

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 18:22

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 15:20

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:21

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 12:08

Expedida/certificada

22/03/2021, 15:57

Outras Decisões

22/03/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 17:31

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:47

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:07

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 10:05

Confirmada

19/11/2020, 17:09

Expedida/Certificada

17/11/2020, 09:03

Expedida/certificada

16/11/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 13:01

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 06:09

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 10:23