Apelação Cível 5029935-18.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

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Autor

BOEIRA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO

OAB/SC 019054·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DA SILVA PRUDÊNCIO

OAB/SC 019054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:25

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:26

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 16:53

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:24

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:54

Negação de Seguimento

10/11/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:43

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

28/11/2022, 11:25

Trânsito em julgado

28/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:26

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2022, 16:53

Documentos

•29/09/2022, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

14/11/2022, 18:24

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:24

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:54

Negação de Seguimento

10/11/2022, 15:39

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:22

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:43

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:43

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOEIRA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029935-18.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2040) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 07:32

Expedida/certificada

12/09/2022, 08:17

Retirada de pauta

09/09/2022, 22:23

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOEIRA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029935-18.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2018) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 08:53

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 18:30

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:01

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 15:50

Sentença confirmada em parte

14/06/2022, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BOEIRA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029935-18.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2537) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

05/05/2022, 19:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 15:56

Mero expediente

03/05/2022, 15:50

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 11:45

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 08:37

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 13:16

Confirmada

05/04/2021, 13:16

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:07

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 17:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2021, 16:45

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 08:56

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 22:26

Remessa (outros motivos)

24/02/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 16:00

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:15

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:15

Remessa (outros motivos)

25/11/2020, 19:09

Sentença confirmada em parte

24/11/2020, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

05/11/2020, 15:32

Distribuição (prevenção)

21/10/2020, 00:01

80

•25/08/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00