Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PUEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
APELANTE: TOP FUEL AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012774-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO
28/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/03/2023, 15:47
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 21:33
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 00:53
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 18:19
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:14
Expedida/certificada
16/12/2022, 13:14
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 10:33
Sentença confirmada em parte
13/12/2022, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PUEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
APELANTE: TOP FUEL AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012774-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 899) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:16
Retirada de pauta
12/09/2022, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO PUEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
APELANTE: TOP FUEL AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012774-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1994) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA