Apelação / Remessa Necessária 5000200-74.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CIOCCARI & CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Autor

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 14:57

Trânsito em julgado

13/12/2022, 14:55

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

28/11/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 09:50

Confirmada

27/11/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 06:45

Confirmada

26/11/2022, 06:45

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 18:46

Negação de Seguimento

23/11/2022, 18:30

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 14:57

Trânsito em julgado

13/12/2022, 14:55

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

28/11/2022, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 09:50

Confirmada

27/11/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 06:45

Confirmada

26/11/2022, 06:45

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/11/2022, 17:04

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 18:46

Negação de Seguimento

23/11/2022, 18:30

Negação de Seguimento

23/11/2022, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 16:37

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 16:52

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:37

Confirmada

24/10/2022, 17:54

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:50

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:50

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 10:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIOCCARI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000200-74.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 1701) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 07:33

Expedida/certificada

12/09/2022, 08:15

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 22:26

Ato ordinatório

09/09/2022, 22:26

Retirada de pauta

09/09/2022, 22:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIOCCARI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000200-74.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 2020) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 07:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 20:43

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 09:32

Confirmada

17/06/2022, 09:32

Confirmada

17/06/2022, 07:56

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:14

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:33

Sentença desconstituída

14/06/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIOCCARI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000200-74.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 2514) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 17:49

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 15:37

Mero expediente

26/04/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 15:38

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:38

Expedida/certificada

22/04/2021, 14:51

Expedida/certificada

22/04/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 16:33

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 14:27

Confirmada

01/04/2021, 14:27

Confirmada

23/03/2021, 08:03

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:29

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:29

Expedida/certificada

22/03/2021, 08:29

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 18:52

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 18:46

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:28

Confirmada

05/02/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:49

Confirmada

04/02/2021, 10:49

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:18

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:26

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo

26/11/2020, 01:03

Confirmada

18/11/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 17:13

Expedida/certificada

17/11/2020, 17:02

Expedida/certificada

17/11/2020, 17:02

Expedida/certificada

17/11/2020, 17:02

Remessa (outros motivos)

16/11/2020, 18:20

Negação de Seguimento

16/11/2020, 18:04

Conclusão (para decisão)

16/11/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:34

Confirmada

23/10/2020, 15:34

Confirmada

23/10/2020, 09:24

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:38

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:38

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 10:17

Decurso de Prazo

22/09/2020, 01:03

Confirmada

06/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 10:04

Confirmada

28/08/2020, 10:04

Confirmada

28/08/2020, 09:57

Expedida/certificada

27/08/2020, 19:22

Expedida/certificada

27/08/2020, 19:22

Expedida/certificada

27/08/2020, 19:22

Remessa (outros motivos)

26/08/2020, 09:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2020, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

05/08/2020, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 11:01

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 14:05

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Confirmada

23/06/2020, 09:26

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 19:29

Expedida/certificada

22/06/2020, 18:32

Expedida/certificada

22/06/2020, 18:32

Remessa

18/06/2020, 17:18

Sentença desconstituída

18/06/2020, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

29/05/2020, 15:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 15:42

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2019, 10:07

Distribuição (prevenção)

14/05/2019, 11:42

80

•25/08/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00