Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003593-88.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 90.155,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

MARCIO SEGATT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

OAB/RS 049153·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/02/2024, 11:04

Todas as movimentações(102)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:58

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:24

02/02/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/02/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/02/2024, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

22/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/01/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5020934-36.2022.4.04.9388/TRF (MARCIO SEGATT)

28/12/2023, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/10/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/10/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/10/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/10/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5089267-63.2022.4.04.9445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

29/08/2022, 11:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051955 processada no TRF4 com o no. 50209343620224049388/TRF (MARCIO SEGATT)

22/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051955 processada no TRF4 com o no. 50209343620224049388/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

22/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051955 processada no TRF4 com o no. 50892676320224049445/TRF (COLLIN, RAMOS E JESUS ADVOGADOS)

22/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051955

20/07/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051955

06/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 15:19

Despacho

22/06/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 12:17

Juntada de Petição

22/06/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2022, 18:31

Juntada de Petição

13/05/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/05/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/04/2022, 23:59

Despacho

04/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/04/2022, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/04/2022, 19:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50035938820204047117

10/03/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO SEGATT (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003593-88.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE02 -> TRF4

08/07/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/07/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 15:11

Conclusos para julgamento

20/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2021, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2021, 14:32

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/03/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/01/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/01/2021, 16:13

Decisão interlocutória

18/01/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/12/2020, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 15:16

Determinada a citação

26/11/2020, 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2020, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:50

SENTENÇA

•09/06/2021, 15:11

SENTENÇA

•22/03/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 16:39