Procedimento Comum Cível 5029881-52.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 18:48

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 20:30

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 16:23

Recebimento

14/12/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029881-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2041) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029881-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2021) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029881-52.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2533) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 20:36

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 16:49

Confirmada

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 18:03

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:29

Documentos

•29/09/2022, 00:00