Procedimento Comum Cível 5015342-83.2021.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015342-83.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:50

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:33

Confirmada

19/12/2024, 09:33

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 14:00

Recebimento

18/12/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: S2A LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015342-83.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 704) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: S2A LANCHES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015342-83.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:10

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Documentos

•16/02/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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