Execução Fiscal 5000575-84.2019.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GEICOL-INDUSTRIA DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:40

Trânsito em julgado

09/11/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

14/10/2023, 08:39

Confirmada

13/10/2023, 13:25

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 13:48

Documento (Certidão)

07/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:22

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:54

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 09:20

Recebimento

21/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEICOL-INDUSTRIA DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000575-84.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 1373) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 17:40

Trânsito em julgado

09/11/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

14/10/2023, 08:39

Confirmada

13/10/2023, 13:25

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 13:48

Documento (Certidão)

07/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:22

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:54

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 09:20

Recebimento

21/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEICOL-INDUSTRIA DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000575-84.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 1373) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEICOL-INDUSTRIA DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000575-84.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 1599) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEICOL-INDUSTRIA DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000575-84.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEICOL-INDUSTRIA DE CORANTES E CONDIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000575-84.2019.4.04.7217/SC (Pauta: 2194) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 11:01

Expedida/certificada

17/06/2022, 19:00

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:05

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:08

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:20

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 08:56

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:11

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:41

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:20

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 08:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2020, 18:16

Expedida/certificada

18/02/2020, 18:16

Ato ordinatório

18/02/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 13:56

Confirmada

08/11/2019, 13:56

Expedida/certificada

08/11/2019, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 13:10

Documento (Certidão)

08/11/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:22

Expedida/certificada

28/08/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 13:41

Expedida/certificada

16/08/2019, 16:26

Expedição de documento (Carta)

13/08/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:11

Confirmada

27/03/2019, 08:46

Expedida/certificada

26/03/2019, 18:46

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 15:31

Distribuição (sorteio)

18/03/2019, 11:00

80

•03/11/2022, 00:00

•15/09/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00