Apelação / Remessa Necessária 5001293-58.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de Veículo ApreendidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROSIMERI FLAMIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS RAFAEL PEREIRA

OAB/RS 096585·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RAFAEL PEREIRA

OAB/RS 096585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:53

Trânsito em julgado

21/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

08/02/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:29

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 14:53

Trânsito em julgado

21/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:30

Documentos

•25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 18:37

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:55

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:15

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

08/02/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 10:29

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 22:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:19

Confirmada

17/11/2022, 08:19

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:07

Recurso Especial

10/11/2022, 15:34

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:22

Confirmada

24/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

20/10/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:54

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 09:40

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:13

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:15

Sentença desconstituída

13/09/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROSIMERI FLAMIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS RAFAEL PEREIRA (OAB RS096585) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001293-58.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 2232) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:29

Expedida/certificada

02/02/2022, 09:25

Distribuição (prevenção)

01/02/2022, 20:14