Apelação / Remessa Necessária 5009516-14.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:52

Trânsito em julgado

14/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:24

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:36

Desistência de Recurso

09/10/2024, 19:04

Movimentação processual

09/10/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 08:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 20:04

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 13:52

Trânsito em julgado

14/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:36

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:36

Desistência de Recurso

09/10/2024, 19:04

Movimentação processual

09/10/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:26

Expedida/certificada

01/10/2024, 08:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 20:04

Recurso especial

30/09/2024, 20:01

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:58

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:02

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:02

Confirmada

26/07/2024, 11:02

Expedida/certificada

25/07/2024, 18:49

Expedida/certificada

25/07/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 14:24

Sentença confirmada

16/07/2024, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

27/06/2024, 16:12

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 20:04

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

25/04/2024, 19:59

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:13

Recurso Especial repetitivo

28/11/2022, 09:00

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 13:33

Confirmada

20/10/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 07:12

Confirmada

19/10/2022, 07:12

Expedida/certificada

18/10/2022, 16:33

Movimentação processual

18/10/2022, 16:32

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:46

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 15:16

Negação de Seguimento

11/10/2022, 14:55

Outras Decisões

06/10/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:11

Confirmada

16/09/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:04

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:33

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:33

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 13:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 02:00

Expedida/Certificada

24/08/2022, 17:46

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 17:39

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 17:39

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 14:19

Confirmada

22/06/2022, 14:19

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:06

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:06

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:20

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 12:47

Confirmada

27/04/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 00:13

Confirmada

25/04/2022, 00:13

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:03

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:03

Expedida/certificada

22/04/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

22/04/2022, 11:04

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 12:46

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 10:40

Mero expediente

10/02/2022, 10:40

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:46

Confirmada

01/04/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 14:35

Confirmada

25/03/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 17:35

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 18:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 18:47

Conclusão (para decisão)

23/02/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 14:37

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 12:47

Confirmada

04/02/2021, 12:47

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:10

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:26

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 15:37

Confirmada

23/11/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 17:04

Expedida/certificada

16/11/2020, 20:05

Expedida/certificada

16/11/2020, 20:05

Expedida/certificada

16/11/2020, 20:04

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 18:39

Negação de Seguimento

13/11/2020, 17:53

Recurso Especial

13/11/2020, 17:53

Conclusão (para decisão)

06/11/2020, 20:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 14:25

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 16:20

Confirmada

17/09/2020, 16:20

Expedida/certificada

16/09/2020, 10:47

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 15:34

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 11:21

Confirmada

31/07/2020, 11:21

Expedida/certificada

24/07/2020, 13:49

Expedida/certificada

24/07/2020, 13:49

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 14:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2020, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:45

Retirada de pauta

15/06/2020, 16:15

Expedida/Certificada

15/06/2020, 15:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 11:25

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 11:16

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 11:47

Confirmada

03/03/2020, 11:46

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:57

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:57

Remessa

18/02/2020, 17:58

Remessa

18/02/2020, 17:55

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

18/02/2020, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 16:34

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:59

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:59

Confirmada

24/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 13:33

Expedida/certificada

14/11/2019, 13:10

Expedida/certificada

14/11/2019, 13:10

Expedida/certificada

14/11/2019, 13:10

Remessa

13/11/2019, 16:33

Sentença desconstituída

12/11/2019, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:30

Expedida/certificada

25/10/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 17:50

Confirmada

08/04/2019, 17:50

Expedida/certificada

03/04/2019, 14:48

Distribuição (prevenção)

02/04/2019, 18:03