Apelação / Remessa Necessária 5012216-60.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA CECILIA VARGAS POKRYWIECKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:03

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:40

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:43

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:52

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA CECILIA VARGAS POKRYWIECKI ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-60.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

26/08/2022, 11:39

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

29/04/2023, 02:03

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:40

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:43

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:17

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:52

Sentença confirmada em parte

14/03/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA CECILIA VARGAS POKRYWIECKI ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-60.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:39

Recebimento

26/08/2022, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: MARIA CECILIA VARGAS POKRYWIECKI ADVOGADO: Jorge Buss APELADO: MARIA CECILIA VARGAS POKRYWIECKI ADVOGADO: Pierre Hackbarth APELADO: MARIA CECILIA VARGAS POKRYWIECKI ADVOGADO: Salesio Buss ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012216-60.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03030831920178240031/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2022, 09:55

Distribuição (sorteio)

25/08/2022, 09:55

80

•26/08/2022, 00:00