Cumprimento de sentença 5005006-81.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.070,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ILMA NAIR DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/02/2023, 09:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 13:43

Determinada a intimação

09/02/2023, 23:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/02/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

31/01/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/01/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 18:35

Todas as movimentações(204)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/02/2023, 09:07

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:35

13/02/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/02/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/02/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 13:43

Determinada a intimação

09/02/2023, 23:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/02/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

31/01/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/01/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 18:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/01/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/12/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

05/12/2022, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/11/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$1.389,18 em 23/11/2022 (ID 050000010892211144)

24/11/2022, 09:37

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/11/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

08/11/2022, 09:21

Determinada a intimação

07/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/09/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/09/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:55

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

08/09/2022, 15:53

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

08/09/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/09/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/09/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/09/2022, 13:42

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/09/2022

06/09/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 17:50

Determinada a intimação

31/08/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/08/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/08/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/07/2022, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

27/07/2022, 14:34

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

26/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

26/07/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/07/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

25/07/2022, 11:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/07/2022

23/07/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2022, 20:43

Determinada a intimação

21/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/07/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/07/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 238,73 em 23/6/2022 Número de referência: 941028

28/06/2022, 06:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$1.196,64 em 23/06/2022 (ID 050000004072206170)

24/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/06/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/06/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/06/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/06/2022, 15:24

Determinada a intimação

08/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

06/06/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/05/2022, 01:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$9.436,33 em 09/05/2022 (ID 050000019102205027)

10/05/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/04/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCFLP06

28/03/2022, 16:43

Transitado em Julgado

28/03/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/02/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 09:25

Sentença confirmada em parte - por maioria

24/02/2022, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRENTE: ILMA NAIR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005006-81.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRENTE: ILMA NAIR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005006-81.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 409

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/11/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/11/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/11/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/11/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 221,80 em 21/10/2021 Número de referência: 866579

26/10/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/10/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/10/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/10/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/10/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:07

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 17:07

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/09/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/09/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/09/2021, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/08/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/06/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 13:41

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)

31/03/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

05/03/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/02/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/11/2020, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 17:09

Determinada a intimação

28/10/2020, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/08/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/08/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2020, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2020, 09:38

Determinada a intimação

17/08/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2020, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2020, 16:12

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)

03/06/2020, 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

13/05/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2020, 22:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2020, 23:59

Determinada a citação

26/03/2020, 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2022, 09:48

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:32

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 16:03

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2022, 09:48

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 09:25

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:32

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 16:13