Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026093-30.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.176,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ALAOR MARCOS DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ

OAB/SC 032058·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/12/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:37

Baixa Definitiva

20/12/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/12/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111

08/12/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/12/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 18:29

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

01/12/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/12/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 12:52

08/11/2023, 13:38

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:37

Baixa Definitiva

20/12/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/12/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 111

08/12/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/12/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 105

29/11/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225062-57.2022.4.04.9666/TRF (ALAOR MARCOS DE SOUZA)

23/11/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225063-42.2022.4.04.9666/TRF (Pinheiro, Luz & Benincá Advogados Associados)

23/11/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049570 processada no TRF4 com o no. 52250634220224049666/TRF (Pinheiro, Luz & Benincá Advogados Associados)

27/10/2022, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049570 processada no TRF4 com o no. 52250625720224049666/TRF (Pinheiro, Luz & Benincá Advogados Associados)

27/10/2022, 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720049570 processada no TRF4 com o no. 52250625720224049666/TRF (ALAOR MARCOS DE SOUZA)

27/10/2022, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720049570

25/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2022, 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720049570

24/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/09/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:41

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP06

28/09/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:52

Remetidos os Autos - SCFLP06 -> SCFLPNCJ

04/04/2022, 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCFLP06

01/04/2022, 16:17

Transitado em Julgado

01/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/03/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/02/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/02/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Período da sessão: <b>16/02/2022 00:00 a 24/02/2022 14:00</b>

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN RECORRIDO: ALAOR MARCOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026093-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN RECORRIDO: ALAOR MARCOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCÁ (OAB SC032058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5026093-30.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

07/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 419

04/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/12/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2021, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/10/2021, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/10/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2021, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2021, 15:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/10/2021, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Período da sessão: <b>20/10/2021 00:00 a 27/10/2021 14:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 861

07/10/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2021, 13:46

Conclusos para julgamento de retratação

13/08/2021, 19:19

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03C

13/08/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/08/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/07/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/07/2021, 13:27

Despacho

05/07/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/11/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/11/2020, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2020, 10:11

Despacho

27/10/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/06/2020, 14:43

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

19/06/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/06/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/06/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/05/2020, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/05/2020, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2020, 17:45

Juntada - Julgamento

15/05/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2020, 17:45

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

14/05/2020, 16:10

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2020<br>Período da sessão: <b>07/05/2020 00:00 a 14/05/2020 14:00</b>

27/04/2020, 00:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/05/2020 14:00</b><br>Sequencial: 781

24/04/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2020, 15:32

Autos com Juiz para Relatório/Voto

18/02/2020, 18:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

18/02/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/02/2020, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/02/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/02/2020, 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/01/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2020, 17:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/01/2020, 18:49

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2020, 13:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/11/2019, 15:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 10:56

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 09:14

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•28/10/2021, 15:26

EXTRATO DE ATA

•27/10/2021, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 18:58

ACÓRDÃO

•15/05/2020, 17:45

EXTRATO DE ATA

•14/05/2020, 16:10

SENTENÇA

•21/01/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 15:54