Recurso Inominado Cível 5001345-94.2016.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Cruz Alta

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CIPRIANA AUGUSTA SILVEIRA D AVILA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAMOS BITELBRON

OAB/RS 088458·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS BITELBRON

OAB/RS 088458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 16:41

Trânsito em julgado

19/10/2022, 16:41

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:08

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:42

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 15:47

Improcedência

14/09/2022, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CIPRIANA AUGUSTA SILVEIRA D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001345-94.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 11:39

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 07:27

Remessa

06/07/2022, 07:24

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:03

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 16:41

Trânsito em julgado

19/10/2022, 16:41

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:02

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:08

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:43

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:42

Documento (Acórdão)

14/09/2022, 15:47

Improcedência

14/09/2022, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CIPRIANA AUGUSTA SILVEIRA D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001345-94.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2022, 11:39

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 07:27

Remessa

06/07/2022, 07:24

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:03

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 03:25

Expedida/certificada

02/06/2022, 08:15

Expedida/certificada

02/06/2022, 08:15

Outras Decisões

27/05/2022, 09:19

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 02:03

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 16:51

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:38

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:54

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:54

Conclusão (para decisão)

01/04/2022, 07:32

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 04:15

Expedida/certificada

28/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 07:53

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 12:21

Expedida/certificada

22/02/2022, 11:42

Expedida/certificada

22/02/2022, 11:42

Documento (Acórdão)

21/02/2022, 17:29

Improcedência

21/02/2022, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CIPRIANA AUGUSTA SILVEIRA D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO RAMOS BITELBRON (OAB RS088458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001345-94.2016.4.04.7116/RS (Pauta: 519) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

03/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2022, 12:28

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 07:33

Remessa

10/12/2021, 07:31

Recebimento

08/12/2021, 08:48

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2017, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2017, 15:59

Conclusão (para decisão)

03/04/2017, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 13:45

Expedida/certificada

31/03/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 11:05

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 13:36

Expedida/certificada

03/03/2017, 15:07

Expedida/certificada

03/03/2017, 15:07

Recurso Ordinário

03/03/2017, 15:07

Conclusão (para decisão)

09/01/2017, 13:21

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 13:27

Expedida/certificada

15/12/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 09:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 16:28

Confirmada

19/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2016, 18:47

Expedida/certificada

09/11/2016, 18:46

Documento (Acórdão)

09/11/2016, 18:00

Sentença desconstituída

09/11/2016, 16:58

Expedida/certificada

20/10/2016, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/10/2016, 13:58

Conclusão (para julgamento)

18/10/2016, 13:28

Distribuição (sorteio)

18/10/2016, 12:34

80

•03/02/2022, 00:00