Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000090-84.2020.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALBERTO BERGAMIN

Reu

Advogados / Representantes

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO

OAB/RS 047929·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105475·CPF·Representa: Autor

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO

OAB/RS 047929·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RS 105475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:08

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 09:00

Paga

24/01/2023, 12:10

Paga

24/01/2023, 12:10

Por decisão judicial

10/01/2023, 16:07

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:52

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 13:23

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:08

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 09:00

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Paga

24/01/2023, 12:10

Paga

24/01/2023, 12:10

Por decisão judicial

10/01/2023, 16:07

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:49

Enviada ao Tribunal

20/12/2022, 09:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:52

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 14:13

Mero expediente

25/11/2022, 22:08

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 14:26

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 10:44

Remessa (outros motivos)

21/11/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 12:38

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:01

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 17:47

Mudança de Classe Processual

04/10/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALBERTO BERGAMIN (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RS105475) ADVOGADO: ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000090-84.2020.4.04.7141/RS (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:42

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:47

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:12

Conclusão (para julgamento)

30/11/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 17:42

Confirmada

28/10/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 19:10

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:27

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 10:08

Confirmada

19/08/2021, 10:08

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 09:21

Expedida/certificada

13/08/2021, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 22:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 11:08

Por decisão judicial

04/05/2020, 12:32

Documento (Certidão)

04/05/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2020, 19:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 19:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:11

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 11:17

Expedida/Certificada

13/02/2020, 17:58

Ato ordinatório

13/02/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:11

Distribuição (sorteio)

28/01/2020, 17:11