Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002139-39.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CARLOS DE BARBA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI

OAB/RS 077171·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRARI

OAB/RS 077171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:46

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:45

Mero expediente

03/03/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:43

Expedida/certificada

02/03/2023, 09:35

Paga

26/02/2023, 21:43

Paga

26/02/2023, 21:16

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:51

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:46

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:40

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

03/03/2023, 13:45

Mero expediente

03/03/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:43

Expedida/certificada

02/03/2023, 09:35

Paga

26/02/2023, 21:43

Paga

26/02/2023, 21:16

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 09:51

Documento (Certidão)

31/01/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 18:04

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:53

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:13

Cálculo de Liquidação

17/11/2022, 15:18

Mudança de Classe Processual

10/11/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS DE BARBA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ROBERTO TUSSI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002139-39.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 341) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:19

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 07:35

Expedida/certificada

03/05/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:05

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 16:21

Expedida/certificada

07/04/2022, 11:04

Procedência em Parte

07/04/2022, 11:04

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:56

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:16

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

11/10/2021, 13:38

Remessa (outros motivos)

08/10/2021, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 09:19

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Confirmada

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:24

Ato ordinatório

15/09/2021, 13:24

Expedida/certificada

14/09/2021, 15:31

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:31

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 10:04

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 09:44

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 14:22

Outras Decisões

29/06/2021, 14:22

Mudança de Assunto Processual

28/06/2021, 20:39

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 20:25

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 16:42

Expedida/certificada

24/05/2021, 14:43

Ato ordinatório

24/05/2021, 14:43

Distribuição (sorteio)

18/05/2021, 16:05