Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027125-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS

OAB/RS 061039·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS

OAB/RS 061039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:02

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 13:10

Outras Decisões

21/11/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 18:02

Mudança de Classe Processual

21/11/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS (OAB RS061039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5027125-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:05

Confirmada

05/07/2022, 09:05

Expedida/certificada

30/06/2022, 22:25

Outras Decisões

26/05/2022, 16:10

Mudança de Classe Processual

23/05/2022, 01:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 15:14

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 17:02

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 13:10

Documentos

•26/08/2022, 00:00

Outras Decisões

21/11/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 18:02

Mudança de Classe Processual

21/11/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALVARO DE OLIVEIRA CANTO NETO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO TIAGO DUARTE DOS SANTOS (OAB RS061039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5027125-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:05

Confirmada

05/07/2022, 09:05

Expedida/certificada

30/06/2022, 22:25

Outras Decisões

26/05/2022, 16:10

Mudança de Classe Processual

23/05/2022, 01:01

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 01:11

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:07

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:53

Outras Decisões

03/03/2022, 11:41

Movimentação processual

12/11/2021, 19:35

Movimentação processual

12/11/2021, 19:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 13:39

Mudança de Classe Processual

25/08/2021, 11:28

Trânsito em julgado

25/08/2021, 10:10

Decurso de Prazo

25/08/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:46

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 14:29

Procedência em Parte

30/07/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 15:07

Expedida/certificada

10/05/2021, 18:41

Mero expediente

10/05/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 12:49

Expedida/certificada

17/11/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 20:19

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:24

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/Certificada

21/05/2020, 14:12

Distribuição (sorteio)

29/04/2020, 15:55