Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000411-08.2022.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ROSLAINE DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR

OAB/RS 060705·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR

OAB/RS 060705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 18:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:28

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:28

Outras Decisões

21/09/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:17

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:14

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:24

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 18:02

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:02

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:34

Expedida/certificada

21/09/2023, 15:28

Documentos

•24/10/2022, 00:00

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Expedida/certificada

21/09/2023, 15:28

Outras Decisões

21/09/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:17

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:14

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:02

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:05

Expedida/certificada

02/07/2023, 23:08

Expedida/certificada

02/07/2023, 23:07

Mero expediente

30/06/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 21:33

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:45

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:02

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Movimentação processual

03/05/2023, 15:09

Expedida/certificada

01/05/2023, 20:39

Documento (Certidão)

01/05/2023, 20:38

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 19:06

Expedida/certificada

25/04/2023, 10:09

Expedida/certificada

20/04/2023, 21:18

Outras Decisões

20/04/2023, 21:18

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 18:31

Confirmada

12/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:46

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 08:20

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 16:25

Outras Decisões

12/12/2022, 13:43

Mudança de Classe Processual

10/12/2022, 19:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSLAINE DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR (OAB RS060705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: LAURIANE DOS SANTOS FLORES ROSSI PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/11/2022 e encerramento no dia 14/11/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000411-08.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 535) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSLAINE DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR (OAB RS060705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: LAURIANE DOS SANTOS FLORES ROSSI PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000411-08.2022.4.04.7123/RS (Pauta: 418) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:16

Expedida/certificada

04/07/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 14:54

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 10:40

Confirmada

13/06/2022, 10:40

Expedida/certificada

09/06/2022, 19:32

Improcedência

09/06/2022, 19:32

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

02/06/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:26

Documento (Certidão)

24/05/2022, 12:39

Expedida/certificada

23/05/2022, 15:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2022, 15:14

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 15:52

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 23:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 23:54

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:00

Expedida/certificada

03/05/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:52

Confirmada

29/04/2022, 09:52

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:40

Expedida/Certificada

26/04/2022, 13:40

Outras Decisões

26/04/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 08:52

Distribuição (sorteio)

21/04/2022, 14:31

80

•26/08/2022, 00:00