Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006595-46.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GABRIEL CRAIDE WERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LARISSA CRAIDE WERMANN

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFAEL CRAIDE WERMANN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA ALVES

OAB/RS 078239·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ALVES

OAB/RS 082726·CPF·Representa: Autor

ALENCAR WISSMANN ALVES

OAB/RS 068839·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ALVES

OAB/RS 078239·CPF·Representa: Réu

ANA RAQUEL ALVES

OAB/RS 082726·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GABRIEL CRAIDE WERMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LARISSA CRAIDE WERMANN

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAFAEL CRAIDE WERMANN

CPF

Autor

SANDRO WERMANN

Autor

ZIARA CRAIDE WERMANN

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINA ALVES

OAB/RS 078239·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ALVES

OAB/RS 082726·CPF·Representa: Autor

ALENCAR WISSMANN ALVES

OAB/RS 068839·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA ALVES

OAB/RS 078239·CPF·Representa: Réu

ANA RAQUEL ALVES

OAB/RS 082726·CPF·Representa: Réu

ALENCAR WISSMANN ALVES

OAB/RS 068839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 13:52

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:04

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:33

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:48

Confirmada

09/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:25

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:06

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 13:52

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:04

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:33

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:48

Documentos

•16/11/2022, 00:00

Confirmada

09/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:25

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:06

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 07:34

Expedida/certificada

12/09/2023, 07:34

Expedida/certificada

12/09/2023, 07:34

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 17:07

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:23

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:12

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 16:21

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 17:00

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:01

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:01

Ato ordinatório

02/08/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:22

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 13:43

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SANDRO WERMANN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: Ana Carolina Alves (OAB RS078239) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: ZIARA CRAIDE WERMANN (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: RAFAEL CRAIDE WERMANN (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: LARISSA CRAIDE WERMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: ANDREA COSTA DE BRITO RECORRENTE: GABRIEL CRAIDE WERMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25/11/2022 e encerramento no dia 02/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006595-46.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 374) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

16/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SANDRO WERMANN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: Ana Carolina Alves (OAB RS078239) ADVOGADO: ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: ZIARA CRAIDE WERMANN (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: RAFAEL CRAIDE WERMANN (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: LARISSA CRAIDE WERMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: ANDREA COSTA DE BRITO RECORRENTE: GABRIEL CRAIDE WERMANN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006595-46.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 412) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:02

Expedida/certificada

12/07/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 19:29

Confirmada

08/07/2022, 19:29

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:29

Expedida/certificada

08/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:29

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:28

Confirmada

22/06/2022, 10:28

Expedida/certificada

14/06/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 13:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/05/2022, 13:31

Documento (Certidão)

10/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:24

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 17:35

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:00

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:47

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:47

Documento (Certidão)

25/02/2022, 13:47

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/02/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:47

Confirmada

11/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:49

Expedida/certificada

01/02/2022, 14:44

Expedida/certificada

01/02/2022, 10:07

Expedida/certificada

01/02/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

30/01/2022, 09:44

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 18:31

Confirmada

01/12/2021, 18:31

Expedida/certificada

26/11/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 14:42

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:36

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 09:03

Ato ordinatório

28/09/2021, 09:03

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:53

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2021, 17:55

Documento (Outros documentos)

17/09/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 17:36

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 11:28

Expedida/certificada

16/08/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 15:53

Decurso de Prazo

03/12/2019, 01:08

Confirmada

17/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2019, 00:03

Recurso Especial repetitivo

07/11/2019, 10:16

Expedida/certificada

07/11/2019, 10:06

Conclusão (para julgamento)

01/10/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 20:35

Expedida/certificada

25/09/2019, 08:24

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:17

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 18:52

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 17:22

Conclusão (para julgamento)

23/08/2019, 10:32

Mudança de Classe Processual

23/08/2019, 10:32

Decurso de Prazo

23/08/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 15:55

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 14:52

Expedida/certificada

22/07/2019, 10:52

Mero expediente

16/07/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:10

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 10:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:50

Documento (Certidão)

07/05/2019, 19:29

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:21

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

10/04/2019, 13:46

Mero expediente

09/04/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 16:59

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 16:22

Documento (Certidão)

23/11/2018, 16:35

Mero expediente

23/11/2018, 14:45

Conclusão (para decisão)

20/11/2018, 13:55

Distribuição (sorteio)

29/10/2018, 14:46

80

•26/08/2022, 00:00