Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003841-98.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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—

Filho Maior e InválidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS4 (Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BEATRIZ FERRO BRAGA

Autor

SIRLEI DA SILVA FERRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 060062·CPF·Representa: Autor

CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA

OAB/RS 077086·CPF·Representa: Autor

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS 060062·CPF·Representa: Réu

CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA

OAB/RS 077086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:27

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:13

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:13

Documento (Outros documentos)

07/07/2024, 05:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:38

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:11

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:11

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:27

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:13

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:13

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/07/2024, 05:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2024, 04:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:38

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 19:04

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:11

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:11

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:11

Outras Decisões

24/05/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 22:18

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 06:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 11:04

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 18:28

Outras Decisões

19/12/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 18:20

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:08

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:27

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:03

Movimentação processual

31/10/2023, 13:54

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:42

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI DA SILVA FERRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO(A): ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRENTE: BEATRIZ FERRO BRAGA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO(A): ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/03/2023 e encerramento no dia 13/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003841-98.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI DA SILVA FERRO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRENTE: BEATRIZ FERRO BRAGA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDENES FRANCISCA DA SILVA (OAB RS077086) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/09/2022 (terça-feira) e encerramento no dia 14/09/2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003841-98.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

26/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:27

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:00

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:51

Confirmada

24/06/2022, 15:51

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:35

Improcedência

23/06/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 18:43

Confirmada

16/06/2022, 18:43

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:33

Julgamento em Diligência

14/06/2022, 13:33

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:58

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:53

Confirmada

27/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:17

Expedida/Certificada

25/04/2022, 15:17

Expedida/certificada

25/04/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

20/04/2022, 12:50

80

•26/08/2022, 00:00